Ata 12/2007

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete, na Sala de Reuniões do Gabinete da Direção Geral, reuniu-se o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, sob a presidência do professor Francisco das Chagas de Mariz Fernandes – Diretor Geral do CEFET-RN, contando com a presença dos conselheiros Ricardo André de Medeiros Maciel – representante da Diretoria de Ensino, Cláudio César de Medeiros Braga – representante do Corpo Docente, Francisco Pereira da Silva – representante do Corpo Técnico-Administrativo, Otávio Oliveira Santos – representante da Federação do Comércio, Hélio Pignataro Filho – representante da Federação da Agricultura, Verônica Lacerda Arnaud – representante da SETEC/MEC, Manoel Jusselino de Almeida e Silva – representante dos Técnicos Egressos e Erasmo José Pereira de Oliveira – representante do Corpo Discente. A reunião contou ainda com a presença dos professores Enilson Araújo Pereira – Diretor da Unidade Sede, Augusto César Fialho Wanderley – Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Eletro-Eletrônica, Caubi Ferreira de Souza Júnior – Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Mecânica e Adjair Ferreira Barros Filho – Chefe do Departamento Acadêmico de Tecnologia Industrial (DATIN) e da pedagoga do DATIN, Tânia Costa, além do Presidente e dos membros da Comissão Eleitoral do CEFET-RN, o professor José Américo de Souza Grilo, a pedagoga Maria de Fátima Feitosa de Sousa e o aluno Suan Cortez Dias. Iniciando a sessão, o professor Mariz apresentou o roteiro dos trabalhos, constando da ordem do dia os seguintes itens: Ata da reunião anterior; Homologação dos resultados das eleições para Diretor Geral e Diretores das Unidades de Ensino; Processo nº. 23057.005285/2007-32 – Plano de Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Eletro-Eletrônica; Processo nº. 23057.005284/2007-70 – Plano de Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Mecânica; e Processo nº. 23057.005416/2007-17 – Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna. Após a leitura do roteiro, foi submetida à apreciação dos conselheiros a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à pauta, o professor Mariz passou a palavra ao professor José Américo para fazer o relato do processo eleitoral. Em sua fala, o Presidente da Comissão Eleitoral destacou que as propostas dos candidatos foram baseadas nos fóruns realizados durante o processo, abordando temas relevantes para a Instituição. Ao final, apresentou o resultado das eleições, a saber: para Diretor-Geral – Belchior de Oliveira Rocha com 63,78% dos votos e Dante Henrique Moura com 36,22% dos votos; para Diretores das Unidades de Ensino – Currais Novos: Rady Dias de Medeiros com 100% dos votos; Ipanguaçu: Paulo Roberto Leiros de Souza com 86,28% dos votos e Andréa Lessa da Fonseca com 13,72% dos votos; Mossoró: Clóvis Costa de Araújo com 66,47% dos votos e Walney Gomes da Silva com 33,53% dos votos; Sede: Enilson Araújo Pereira com 43,80% dos votos; Eduardo Janser de Azevedo com 38,19% dos votos; João Batista Monteiro de Souza com 10,22% dos votos e Eduardo Bráulio Wanderley Netto com 7,79% dos votos; Zona Norte de Natal: Anna Catharina da Costa Dantas com 87,37% dos votos e José Arnóbio de Araújo Filho com 12,63% dos votos. O professor Mariz agradeceu a Comissão Eleitoral pelo trabalho árduo que foi realizado e enalteceu o êxito obtido ao final do processo. A servidora Fátima registrou que, durante o processo, a Comissão Eleitoral recebeu várias sugestões da comunidade, uma das quais que os fóruns realizados durante o processo eleitoral passassem a ser uma atividade constante na Instituição, visto que esses momentos foram bastante esclarecedores para servidores e alunos. O conselheiro Erasmo afirmou que o resultado foi bastante expressivo, mas ressaltou que, para o próximo processo, o Conselho terá de aprimorar as normas eleitorais. Em seguida, o conselheiro entregou aos presentes uma carta sobre o processo eleitoral, intitulada “Carta das Entidades Estudantis ao Conselho Diretor”, e pediu permissão ao Presidente do Conselho para proceder à leitura do texto. Após a leitura, abriram-se discussões quanto à participação dos alunos no processo eleitoral. O professor Mariz esclareceu que a preocupação do conselheiro Erasmo estava relacionada à proibição, por parte da Comissão Eleitoral, de que os candidatos passassem em sala de aula para apresentar suas propostas, o que, de acordo com o representante discente, teria prejudicado o conhecimento dos estudantes em relação às propostas dos candidatos e impedido uma maior interação entre estes e os alunos. O conselheiro Jusselino declarou que o Conselho depositou toda a confiança na Comissão Eleitoral e que esta possuía todos os poderes para definir o regulamento, ressaltando, no entanto, que eventuais falhas devem ser corrigidas para a próxima eleição. Enquanto membro da Comissão Eleitoral, a servidora Fátima declarou que não faltaram momentos e oportunidades para que os alunos participassem do processo, inclusive muito antes do início da campanha eleitoral, quando foram realizados os fóruns, onde, segundo ela, a presença dos alunos foi mínima.  Quanto às normas, a representante do segmento técnico-administrativo na Comissão Eleitoral salientou que, antes de sua aprovação pelo Conselho Diretor, as normas foram publicadas e amplamente divulgadas visando receber sugestões da comunidade. Sobre a questão de os candidatos não poderem passar em sala de aula, ela afirmou que foi uma decisão tomada entre os candidatos. Encerradas as discussões, os resultados das eleições para Diretor-Geral e Diretores das Unidades de Ensino foram homologados através das Resoluções de nº^s. 31 e 32/2007-CD, respectivamente. Continuando a pauta, o professor Mariz passou a palavra aos Coordenadores dos Cursos Técnicos Subseqüentes de Eletro-Eletrônica, professor Augusto Fialho, e de Mecânica, professor Caubi Ferreira, para fazerem as explanações dos respectivos planos de curso. Com a palavra, o professor Augusto Fialho esclareceu que esses cursos integram a parceria firmada entre o CEFET-RN e a Empresa VALE. O professor Caubi, por sua vez, reforçou que, apesar da metodologia aplicada ser diferenciada (presencial e a distância), a Instituição prioriza a qualidade do ensino, de modo a manter elevado o nível dos alunos formados.  Além da apresentação, as explanações constaram dos seguintes tópicos: justificativa; objetivos; requisitos e forma de acesso; perfil profissional de conclusão; organização e matriz curricular; metodologia; avaliação do processo ensino-aprendizagem; corpo docente; diploma de conclusão. O conselheiro Erasmo questionou sobre os quatros últimos itens referentes ao perfil profissional do curso de Eletro-Eletrônica, uma vez que, de acordo com ele, não existem disciplinas na grade curricular que contemplem os citados perfis.  A pedagoga Tânia esclareceu que, por ser um curso de nível subseqüente, os alunos já concluíram o segundo grau e tiveram acesso a disciplinas as quais abordaram os conteúdos de que tratam os perfis questionados. Ressaltou ainda que os professores que irão ministrar os cursos receberão uma apostila de orientação de modo a possibilitar a aglutinação do conhecimento de todas as disciplinas. O professor Augusto Fialho argumentou que a Empresa VALE tem a preocupação de capacitar os servidores na área de humanidades. O conselheiro Erasmo declarou que, embora entenda os argumentos apresentados, considera que devem ser retirados os perfis “Conhecer as formas contemporâneas de linguagem, com vistas ao exercício da cidadania e à preparação básica para o trabalho, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”; e “Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplos fatores que nela intervêm como produtos da ação humana e do seu papel como agente social” ou que sejam incluídas disciplinas que pudessem contemplá-los mais especificamente. Após discussões, decidiu-se pela exclusão dos perfis, e os Planos dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subseqüente em Eletro-Eletrônica e em Mecânica foram aprovados através das Resoluções de nº^s. 33 e 34/2007-CD, respectivamente. Partindo para o último ponto da pauta, o professor Mariz informou aos presentes a impossibilidade de comparecimento à reunião do Chefe da Auditoria Interna – Francisco Antonio de Pontes, o qual deveria apresentar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, contudo, considerando que todos os conselheiros haviam recebido previamente o referido plano, o documento foi submetido à apreciação dos conselheiros. O conselheiro Erasmo solicitou que fosse excluído do relatório o texto “uma bolsista aluna do Curso de Turismo”, bem como que se procedesse à atualização do nome de dois cursos ali presentes. Após o acatamento das solicitações por todos os presentes, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna foi aprovado através da Resolução nº. 35/2007-CD. Encerrada a ordem do dia, o Presidente do Conselho destinou os momentos finais para os informes. Assim, aproveitou a oportunidade para comunicar aos presentes que o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publicou, no último dia 12 do corrente, a Chamada Pública MEC/SETEC nº. 002/2007, de modo que o CEFET-RN terá um prazo, até o dia 10 de março de 2008, para apresentar a proposta de constituição de IFET – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, e que, antes de ser enviada ao MEC, a proposta será submetida à apreciação dos Conselheiros. Com relação ao prédio histórico da Av. Rio Branco, ele informou que já foi assinado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte o Termo de Contrato de Cessão de Uso e que o recurso para recuperação das instalações já foi liberado pelo Ministério da Educação. Outra informação passada pelo Presidente foi sobre as novas Unidades de Ensino. Informou que há pendências na documentação dos terrenos das Unidades de Caicó e de Apodi. Quanto à Unidade de Santa Cruz, ele explicou que está faltando, apenas, assinar a escritura. Por fim, comunicou que o CEFET-RN está recebendo, através de doação da Receita Federal, três embarcações de pesca, duas das quais serão recuperadas a um custo da ordem de dois milhões e meio de reais, devendo uma destas ser repassada para o Ministério da Educação, que a destinará a uma outra instituição de ensino. De acordo com o professor Mariz, os dois barcos que ficarão para o CEFET-RN serão utilizados no curso de pesca a ser oferecido pela Unidade de Ensino de Macau. O conselheiro Cláudio aproveitou a oportunidade para registrar, mais uma vez, o pedido de que fosse providenciado, junto ao setor competente, no menu principal da página do CEFET-RN na Web, um link com o nome “Conselho Diretor” em destaque, a fim de dar mais visibilidade e promover uma melhor divulgação das atividades do colegiado superior da Instituição. Às dezessete horas, não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maria Auxiliadora Pereira de Lira – Secretária, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada por mim e demais presentes à sessão.  Natal(RN), 19 de dezembro de 2007.