Ata 05/2007

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, na Sala de Reuniões do Gabinete da Direção Geral, reuniu-se o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, sob a presidência do professor Francisco das Chagas de Mariz Fernandes – Diretor Geral do CEFET-RN, contando com a presença dos conselheiros Francisco Pereira da Silva – representante do Corpo Técnico-Administrativo, Otávio Oliveira Santos – representante da Federação do Comércio, Levi Rodrigues de Miranda – representante do Corpo Docente, Belchior de Oliveira Rocha – representante da Diretoria de Ensino, Manoel Jusselino de Almeida e Silva – representante dos Técnicos Egressos, Erasmo José Pereira de Oliveira – representante do Corpo Discente e João Batista de Oliveira Silva – representante da SETEC/MEC. Os conselheiros Almir Martins Freire e Vilma Félix da Silva– representantes da Federação da Agricultura e José Marinho Bezerra Júnior – representante da Federação das Indústrias justificaram suas ausências. A reunião contou ainda com a presença do professor Enilson Araújo Pereira – Diretor da Unidade Sede, da professora Anna Catharina da Costa Dantas – Diretora da Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, da professora do CEFET-RN Ivanna Schenkel Fornari - Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Turismo na modalidade de Educação à Distância, e Marinaldo da Silva – Membro da Comissão de Enquadramento dos Servidores Técnicos-Administrativos. Iniciando a sessão, o professor Mariz apresentou o roteiro dos trabalhos, constando da ordem do dia os seguintes itens: Ata da reunião anterior; Processos n.º 23057.001802/2007-31 - Normas sobre remanejamento de servidores; Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos; Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Turismo na modalidade de Educação à Distância; Processo nº 23057.001968/2007-93 – 2ª Fase de enquadramento de servidores. Após a leitura do roteiro, foi submetida à apreciação dos conselheiros a ata da reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade, sem emendas. Dando prosseguimento, o presidente do Conselho Diretor, atendendo ao pleito do servidor Marinaldo de que sua apresentação fosse feita no início da reunião, tendo em vista problemas de saúde na família a ser resolvido às dezessete horas, o professor Mariz solicitou aos presentes a inversão do último ponto da pauta para ser apresentado primeiro, o que foi aceito por todos. Com a palavra, o servidor Marinaldo declarou que, devido ao fato de alguns servidores terem entrado com recursos após a homologação da segunda fase do enquadramento, foi necessário proceder à revisão do posicionamento desses servidores, visando à correção das situações
funcionais de cada um. Em seguida, fez um breve relato do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, constando dos seguintes tópicos: Histórico; Sistema de Progressões; Algumas conquistas; Portaria nº 1.527/91; Lei 8.460/92; Portaria nº 4.116/92; Estrutura do Plano de Carreira; Ingresso no Cargo; Formas de
Desenvolvimento e Incentivo. Após esclarecimentos, o enquadramento dos servidores foi aprovado através da Resolução nº 12/2007-CD. Em continuidade à pauta, a professora Anna Catharina discorreu sobre as Normas de Remanejamento dos Servidores do CEFET-RN, justificando a necessidade de se fazer uma atualização das normas existentes, visando adequá-las em função de alguns problemas localizados nas novas Unidades de Ensino Descentralizadas, bem como a fim de melhor estruturar as necessidades do concurso público que terá início no próximo mês de junho. A sua explanação constou dos seguintes itens: Histórico; Justificativa; Modificações propostas; Alterações nos Art. 2º e 3º; Revogação do
inciso II, do parágrafo 1º do art. 1º. Após a explanação, o conselheiro João Batista perguntou se o CEFET-RN tem previsão de recursos para atender aos pedidos de remoção. O professor Mariz explicou que a norma está sendo alterada com o princípio básico de ajuste em virtude das demandas de crescimento das novas unidades e que será feito através de alteração de
lotação, tendo em vista que a solicitação somente será autorizada quando o servidor tiver residência fixa na cidade em que deseja trabalhar. Após isso, a nova redação dos Artigos 2º e 3º da Resolução nº 03/2001-CD foi aprovada através da Resolução nº 09/2007-CD. Para apresentar o projeto pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o presidente do Conselho passou a palavra ao professor Belchior. Na sua apresentação, o Diretor de Ensino abordou os seguintes aspectos: Origem do projeto; Proposta do curso; Estrutura curricular; Decisões do MEC/SETEC para oferta de novas turmas de especialização. Depois da apresentação e de alguns esclarecimentos, o projeto foi aprovado através da Resolução nº
10/2007-CD. Para falar sobre o último ponto da pauta, a palavra foi passada à professora Ivanna, que fez uma exposição sobre o Plano do Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Turismo na modalidade de Educação à Distância, constando os seguintes tópicos: Objetivos; Forma de Acesso; Organização Curricular; Perfil Profissional de Conclusão do Curso; Matriz Curricular; Proposta Metodológica e Certificação. Em sua apresentação, a
professora salientou que os momentos de avaliação serão presenciais e acontecerão após o término de cada disciplina. Ressaltou, ainda, que o Professor Formador fará a primeira e a última aula presencial, e as demais serão orientadas pelo Professor Tutor, vinculado à Unidade onde o curso será oferecido. Após a apresentação, o plano do curso foi aprovado através da Resolução nº 11/2007-CD. Encerrada a ordem do dia, o Professor Mariz destinou os momentos finais para os informes. Assim, informou que, às 14h, havia participado de uma reunião na Procuradoria Federal, sobre o prédio da Avenida Rio Branco, onde funcionou a antiga Escola Industrial e que atualmente é de propriedade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. De acordo com ele, a reunião foi motivada por um processo
existente naquela Procuradoria denunciando o estado de abandono em que se encontra o referido prédio. Ele relatou que, pelo fato de a edificação ser tombada pelo Estado, a Fundação José Augusto está responsabilizando a Universidade pelo abandono. Afirmou, ainda, que, nessa reunião, foi assinada uma Ata na qual a Universidade se comprometeu a, num prazo de noventa dias, proceder aos trâmites legais para transferir a posse do mencionado prédio para o CEFET-RN. O Professor Mariz enfatizou que, de posse do prédio, a Direção irá apresentar projetos junto ao Ministério da Educação para captação de recursos visando à recuperação e restauração do prédio, que é um marco histórico para o CEFET-RN. Por sua vez, o professor Enilson informou sobre a realização dos Jogos Inter-Classes, que se encontram em fase final. Segundo ele, os jogos representam um fato importante para a formação da cidadania dos alunos, proporcionando-lhes momentos de confraternização e socialização. O conselheiro João Batista também aproveitou o momento para trazer informações sobre o Encontro Nacional de Pesca que ocorrera dias antes no CEFET da Paraíba. Para ele, o encontro foi bastante proveitoso, tendo em vista que foi discutida a necessidade de se dar mais importância ao homem do mar, contando com a representação de várias instituições renomadas, que, ao final do evento, firmaram um compromisso em prol da valorização da atividade pesqueira. Afirmou, ainda, que a Secretaria de Pesca está disposta a ampliar o número de instituições que receberão apoio financeiro para execução de projetos
nessa área. Às dezessete horas e quarenta minutos, não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maria Auxiliadora Pereira de Lira – Secretária, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada por mim e demais presentes à sessão.
Natal(RN), 25 de maio de 2007.